O portal MBDF — Moacyr Bernardino Dias-Filho divulga informações sobre pesquisas, publicações científicas e temas relacionados a pastagens. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados durante a navegação no site, no contato com o responsável e na eventual inscrição para receber novidades por e-mail.
O tratamento dos dados observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e os princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança.
1. Quem é o responsável pelos dados
O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste portal é Moacyr Bernardino Dias-Filho, pessoa física, em Belém, Pará, Brasil.
Contato para assuntos de privacidade: moacyr@diasfilho.com.br.
O vínculo profissional do pesquisador com a Embrapa, mencionado no portal, não significa que a instituição seja a controladora dos cadastros da newsletter do MBDF.
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme a interação com o portal, poderão ser tratados:
- Newsletter: endereço de e-mail informado pelo visitante; registro do consentimento, data, versão da declaração aceita, origem do cadastro e situação da inscrição (ativa, pendente de confirmação ou cancelada).
- Contato direto: endereço de e-mail, nome e demais informações que a pessoa decidir enviar espontaneamente em uma mensagem ao responsável.
- Navegação e segurança: dados técnicos necessários ao funcionamento da hospedagem e à proteção do serviço, como endereço IP, informações do navegador e registros de requisições, que podem ser processados pelos prestadores de infraestrutura. O formulário de newsletter não foi projetado para gravar IP ou User-Agent em sua tabela de inscritos.
- Referências científicas: quando exibidos no portal, nomes de autores, afiliações e identificadores bibliográficos constantes de trabalhos e repositórios públicos, na extensão necessária à identificação e à atribuição das publicações.
Não é necessário se inscrever na newsletter para consultar o conteúdo público do site.
3. Para que os dados são utilizados
Os dados serão utilizados somente para finalidades relacionadas ao portal, incluindo:
- Gerenciar a newsletter: registrar a inscrição voluntária, enviar atualizações sobre publicações, pesquisas e novidades do MBDF quando o serviço de envio estiver ativo, administrar o consentimento e atender a pedidos de cancelamento. Base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD).
- Responder a mensagens e solicitações: tratar as informações necessárias para responder a contatos iniciados pelo próprio visitante, observada a hipótese legal aplicável à solicitação.
- Operar e proteger o site: assegurar sua disponibilidade, diagnosticar falhas técnicas e prevenir abusos, com os dados estritamente necessários e a hipótese legal aplicável, inclusive legítimo interesse quando cabível.
- Identificar e referenciar conteúdo científico: apresentar atribuição autoral, metadados e referências de trabalhos científicos, respeitando suas fontes e os direitos pertinentes.
A inscrição na newsletter é facultativa. A recusa do consentimento impede apenas o recebimento dessas mensagens, sem limitar a navegação pelo portal.
4. Inscrição e cancelamento da newsletter
A inscrição exige que o visitante forneça seu endereço de e-mail e marque voluntariamente uma caixa de consentimento, inicialmente desmarcada. A data e a versão do consentimento são registradas para controle e rastreabilidade.
O consentimento pode ser revogado gratuitamente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa, por solicitação enviada a moacyr@diasfilho.com.br. Antes do início dos disparos, cada mensagem da newsletter também deverá oferecer um mecanismo individual e funcional de cancelamento.
Após o cancelamento, novos envios destinados à inscrição cancelada serão interrompidos. A reinscrição dependerá de nova manifestação válida de interesse e do procedimento de confirmação adotado pelo portal; um novo preenchimento do formulário, por si só, não reativa automaticamente uma inscrição cancelada.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Para operar o portal, seus dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos estritamente necessários, entre eles:
- Supabase: infraestrutura de banco de dados utilizada para registrar e gerenciar as inscrições.
- Vercel: hospedagem e execução da aplicação web, inclusive serviços associados à entrega e à segurança do site.
Além desses prestadores, o portal exibe vídeos hospedados em uma plataforma externa:
- Google/YouTube: as miniaturas dos vídeos são carregadas diretamente dos servidores do YouTube, e a reprodução ocorre no player incorporado do YouTube, acionado somente quando o visitante escolhe assistir a um vídeo. Nessas situações, o Google pode receber dados técnicos, como endereço IP, informações do navegador e o endereço do site de origem, e tratá-los conforme a sua própria Política de Privacidade (abre em nova aba). O MBDF não envia ao Google dados de inscrição na newsletter.
Quando a distribuição da newsletter for ativada, a presente política será atualizada para identificar o prestador responsável pelo envio dos e-mails, caso seja contratado um serviço adicional.
O MBDF não comercializa listas de assinantes nem utiliza a inscrição para compartilhar e-mails com terceiros para publicidade própria desses terceiros. O acesso aos dados é limitado ao necessário para administrar a finalidade informada ou atender a obrigações legais.
6. Tratamento ou transferência internacional
A infraestrutura principal do portal MBDF está configurada no Brasil. O banco de dados, os serviços de autenticação e os backups principais são hospedados pelo Supabase na região de São Paulo (sa-east-1). As funções de servidor da aplicação estão configuradas na infraestrutura da Vercel, também em São Paulo (gru1).
Apesar dessa configuração regional, determinados dados pessoais e informações técnicas poderão ser tratados fora do Brasil por prestadores tecnológicos envolvidos na operação, segurança, suporte e distribuição do portal.
O Supabase informa que determinados registros operacionais e dados de telemetria são processados em infraestrutura localizada na União Europeia e que atividades de suporte e operação podem envolver suas estruturas nos Estados Unidos e em Singapura.
A Vercel utiliza uma infraestrutura global de distribuição de conteúdo, podendo tratar dados técnicos relacionados às requisições, à segurança e ao funcionamento do site em diferentes localidades, conforme os serviços utilizados.
Essas operações têm como finalidade viabilizar o funcionamento, a disponibilidade, o suporte técnico e a segurança do portal. O tratamento deve observar medidas de segurança proporcionais aos dados envolvidos, incluindo criptografia e controles de acesso.
As transferências internacionais de dados pessoais, quando caracterizadas, estão sujeitas à LGPD e aos mecanismos legais aplicáveis, incluindo as disposições da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
O controlador poderá ser contatado pelo endereço moacyr@diasfilho.com.br para esclarecimentos sobre o tratamento dos dados pessoais, compartilhamento internacional e exercício dos direitos previstos na legislação brasileira.
7. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados de inscrição serão mantidos enquanto necessários à administração da newsletter e às finalidades informadas. Quando houver cancelamento, o envio será interrompido; informações mínimas sobre a inscrição e o cancelamento poderão ser mantidas apenas na medida e pelo período justificadamente necessários para demonstrar o atendimento da solicitação, evitar envios indevidos e cumprir obrigações aplicáveis.
Quando deixarem de existir finalidade e fundamento legal para conservação, os dados deverão ser excluídos ou anonimizados, respeitadas as hipóteses legais de retenção e os prazos técnicos de eliminação de cópias de segurança.
8. Proteção dos dados
O MBDF adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais à natureza dos dados tratados, como restrição de acesso aos cadastros, credenciais mantidas no servidor, validação das solicitações de inscrição e mecanismos de proteção contra uso indevido.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Eventuais ocorrências serão avaliadas e tratadas conforme as obrigações legais aplicáveis.
9. Cookies e preferências do navegador
O portal utiliza os seguintes recursos de armazenamento no navegador e conteúdos externos:
- Preferência de tema: quando o visitante escolhe o tema claro ou escuro, essa preferência é gravada no armazenamento local do navegador (localStorage) para ser lembrada em visitas posteriores. Ela não é enviada ao portal e pode ser apagada nas configurações do navegador.
- Sessão de curadores: a área administrativa, restrita a curadores autorizados, utiliza cookies técnicos de sessão do Supabase para autenticar o acesso. Esses cookies são criados apenas no login e no uso da área administrativa, e não durante a simples navegação pelo conteúdo público.
- Miniaturas de vídeos: nas páginas que exibem vídeos, as imagens de miniatura são carregadas diretamente dos servidores do YouTube (Google), conforme descrito na seção 5.
- Player de vídeo: o player do YouTube só é carregado quando o visitante aciona a reprodução, a partir do domínio youtube-nocookie.com. O uso desse domínio não impede que o Google trate dados de navegação nem que utilize cookies ou tecnologias semelhantes durante ou após a reprodução, conforme as políticas do próprio Google.
O portal não utiliza ferramentas de métricas de navegação (analytics) nem de publicidade.
A adoção futura de cookies ou ferramentas não essenciais, como métricas de navegação ou publicidade, exigirá revisão das informações de privacidade e a disponibilização dos controles legalmente necessários. A configuração efetiva de cookies e serviços de terceiros deve corresponder ao que for informado nesta política.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme a situação e os requisitos legais: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção de informações inexatas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente ou desnecessários, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para moacyr@diasfilho.com.br, informando sua solicitação. Quando necessário, poderemos solicitar informações proporcionais à verificação de sua identidade, sem exigir dados excessivos.
Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos legais.
11. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no portal, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes relacionadas ao consentimento serão comunicadas quando exigido pela legislação aplicável.
Responsável: Moacyr Bernardino Dias-Filho · Belém, Pará, Brasil
E-mail: moacyr@diasfilho.com.br